A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou um manifesto em defesa da democracia na qual ressalta não ser “apoiadora ou opositora de governos”, mas que tem credibilidade para amparar o estado democrático de direito.
O texto obtido pela CNN será discutido nesta segunda-feira (8) em reunião do Conselho Federal do órgão é intitulado “ Manifesto à nação em defesa da democracia”.
Nele, a entidade diz defender “eleições livres e limpas, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto –o que vale para todos os cargos em disputa”.
Veja íntegra da carta:
Manifesto à nação em defesa da democracia
A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1,3 milhão de inscritos, a Ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser guardiã do Estado Democrático de Direito.
Defendemos os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão entre os Poderes da República e o voto secreto, periódico e universal. Nossa atuação para que esses ideias se concretizem é comprovada por diversas ações concretas, como o acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano, desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos.
O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos eleitorais. Pugnamos por eleições livres e limpas, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto –o que vale para todos os cargos em disputa.
A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura credibilidade e força para nossas ações de amparo ao Estado Democrático de Direito.
Defendemos e protegemos a democracia.
Temos orgulho do modelo e do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos Poderes da República.
Esse é o compromisso da OAB, de sua diretoria nacional e de seus conselheiros federais
