Preso pela PF, Cachoeira chega ao Rio

O bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu chegaram ao Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira, após serem presos pela Polícia Federal em Goiânia, durante a Operação Saqueador. O voo 5053 da companhia Azul, que levou Cachoeira e Abreu, decolou às 13h30, depois de mais de seis horas de espera devido ao mau tempo no Rio, e pousou no Aeroporto Santos Dumont às 14h57, segundo a empresa áerea.

Funcionários da Azul confirmaram aos jornalistas que Cachoeira, Abreu e policiais federais estavam nesta aeronave, o voo 5053. Eles foram presos em casa, em dois condomínios de luxo em Goiânia, às 6 horas desta quinta-feira. Deixaram os condomínios em duas viaturas da Polícia Federal às 6h50 e chegaram ao aeroporto às 7h10.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quinta-feira "Operação Saqueador" para cumprir cinco mandados de prisão em São Paulo, Rio e Goiás. Entre os alvos, além de Cachoeira e Abreu, estão o ex-presidente da empreiteira Delta Construções Fernando Cavendish e o empresário Adir Assad, que já foi condenado na Operação Lava-Jato.

Dilma garante: Lula será candidato em 2018

A presidente Dilma Rousseff afirmou com convicção, pela primeira vez, que o ex-presidente Lula será candidato à Presidência da República. "Eu posso dizer a você que ele vai disputar a próxima eleição", declarou em entrevista à revista francesa L´Express, sem especificar se isso ocorreria em 2018 ou antes – até porque as circunstâncias são desconhecidas até mesmo para Dilma.

"Esta é, certamente, a razão principal deste golpe de Estado: impedir Lula de disputar a eleição presidencial.

Hoje, nas pesquisas – e apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem – Lula continua a ser a pessoa mais querida. Eu posso dizer a você que ele vai disputar a próxima eleição", disse Dilma à revista, cuja edição com a entrevista foi publicada nesta quarta-feira 29.

Ao falar sobre o processo de impeachment, Dilma apontou uma "profunda injustiça" na maneira como foi afastada do poder e questionou: "do que estou sendo acusada?". Ela cita, então, que seu "crime" foi ter editado decretos para obter recursos adicionais para financiar programas sociais. "Isso não é crime! E eu não sou o primeiro presidente a fazê-lo", protestou, lembrando que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso editou 23 decretos similares.

Dilma também foi questionada sobre não saber de nada a respeito do esquema de corrupção na Petrobras, uma vez que foi ministra de Minas e Energia entre 2003 e 2005 e presidente do conselho de administração da estatal entre 2003 e 2010. A presidente ressaltou, na resposta, que um dos delatores da Lava Jato revelou que o esquema ocorria desde 1972 e que "é muito difícil de controlar" o que se passa em todas as negociações. (BR 247)

PF cumpre mandados de nova fase da Lava Jato no Recife e no Cabo

Agostinho, mandados de busca e apreensão da nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Sepsis.

Foram expedidos três mandados de busca e apreensão para o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, dois deles vão ser cumpridos em residências. No Cabo, o alvo é uma empresa localizada na BR-101.

Ao todo, 25 policiais federais acompanhados de três procuradores da República participam da ação. Devem ser apreendidos documentos, aparelhos de informática e dinheiro. O nome da operação, Sepsis, significa uma infecção geral grave do organismo causado por germes.

Na mira da Lava Jato, Renan Calheiros quer votar projeto que dificulta investigações

Estadão Conteúdo – Investigado na Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo.

Muitos dispositivos da proposta estão em sintonia com reclamações de parlamentares sobre a condução de ações da Polícia Federal e da força-tarefa da Lava Jato.

Um dos artigos, por exemplo, prevê punição para o cumprimento de mandados de busca e apreensão de forma vexatória. No início de junho, Renan criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que ele havia “extrapolado ” seus limites constitucionais ao pedir a prisão e a emissão de mandados de busca e apreensão de senadores no exercício do mandato.


Outro dispositivo da proposta determina detenção de um a quatro anos para cumprimento de diligência policial em desacordo com as formalidades legais. Na semana passada, o Senado protocolou reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo por promover busca e apreensão no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A petista e outros senadores também reclamaram do constrangimento que a ação da PF teria causado, quando prenderam preventivamente o ex-ministro Paulo Bernardo na frente dos filhos, menores de idade. Novamente em semelhança ao caso, um artigo da proposta contra o abuso de autoridade prevê detenção por ofensa à intimidade e vida privada.

O projeto prevê ainda pena a quem negar, sem justa causa, acesso da defesa à investigação. Em maio, advogados do senador Romero Jucá (PMDB-RR), então ministro do Planejamento e alvo da força-tarefa, chegaram a recorrer à Procuradoria-Geral da República para ter acesso ao conteúdo das conversas gravadas entre ele e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Na conversa, Jucá afirma que era preciso “estancar a sangria”, numa referência à Lava Jato.

Delações

Nesta quinta-feira, 30, o presidente do Senado negou que a proposta tenha como objetivo “interferir no curso” da operação.

Mas, ao tratar da lei de delações, Renan afirmou que é “preciso ter regras” para a colaboração premiada. “Não vou mudar a lei de delação, apesar de entender que ela precisa e pode ser modificada. Não é uma lei de 12 tábuas que vai valer eternamente da forma que se fez.

A delação premiada precisa ter regras porque, se não, ela compensa o crime. O que estamos vendo são pessoas que se entregaram ao desvio de dinheiro público, amealharam milhões e milhões, depois faz uma delação orientada pelo advogado e negociada com as autoridades, entrega parcela que desviou e salva outra parte”, disse o presidente do Senado.

No Congresso, existem ainda outros projetos que tratam de limitação das delações premiadas, uma das principais bases de investigação da Lava Jato. Na Câmara, tanto o petista Wadih Damous (RJ) quanto Heráclito Fortes (PSB-PI) – que é da base aliada do presidente em exercício Michel Temer – já apresentaram propostas nesse sentido.

Ontem Renan também criticou vazamentos de depoimentos. “Nos EUA, se a delação vazar, perde a eficácia, é anulada. Aqui, no Brasil, vaza-se de propósito para forçar um julgamento do Judiciário e da opinião pública.

Liberdade de expressão não é só para os meios de comunicação, é para todo mundo.” No início da semana, o procurador-geral da República fez críticas ao que chamou de tentativa de acordões e manobras políticas para impedir o avanço da Lava Jato.

Grampos

Um artigo específico do projeto trata de grampos telefônicos e prevê detenção de seis meses a dois anos para quem reproduzir ou inserir nos autos diálogo de um investigado com outra pessoa que seja protegida por sigilo.

A situação relembra o vazamento da conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff sobre o termo de posse para ministro. Na época, os petistas argumentaram que a presidente da República não poderia ser grampeada. A oposição dizia que o alvo era Lula, que não tinha foro.

O projeto que prevê punições para autoridades está na lista de prioridades de Renan e vai passar pela Comissão de Regulamentação da Constituição, presidida por Jucá. Tramitando desde 2009, a proposta foi sugerida durante a discussão do 2.º Pacto Republicano, mas acabou esquecida no Congresso.

Jucá disse desconhecer detalhes da proposta e ironizou qualquer relação com a Lava Jato. “Quem disse que houve abuso na Lava Jato? Não sou eu quem está dizendo isso”, afirmou o senador peemedebista.

Nesta quinta, o presidente do Senado também anunciou uma lista de nove projetos que gostaria de trazer para votação em plenário nas próximas duas semanas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.