Prefeito de Gravatá responderá em inquérito federal por derrubada de pontilhão histórico

Sem alarde, a procuradora da República Natália Soares abriu um inquérito, em 13 de julho, contra o atual prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), para apurar se o gestor deve ser punido por improbidade administrativa, pela derrubada proposital de um pontilhão histórico, no centro da cidade de Gravatá.

O pontilhão era patrimônio cultural da União e do Estado e, apesar de estar tombado e ter havido protestos dos moradores, o prefeito resolveu pela sua derrubada para o trânsito “fluir melhor”.

O MPF já apurou que a derrubada do pontilhão não tinha licenciamento nos órgãos federais e estaduais de proteção ao patrimônio histórico, como exige a legislação. A procuradora do MPF já pediu também à Procuradoria Regional da República que analise uma ação criminal contra Bruno Martiniano, por crime do art. 62 da Lei 9.605 (que correrá em segunda instância, por ter o prefeito foro privilegiado). A ação criminal pode ocorrer em conjunto com a ação de improbidade (que tramita em primeira instância).

Caso o prefeito seja condenado em uma das duas ações, pode perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos, segundo a Lei de Ficha Limpa.
Segundo o MPF, a reconstrução do pontilhão custará 153 mil reais. Já existe uma ação civil na Justiça Federal para obrigar a Prefeitura à reconstruir.

Bruno Martiniano deixou o PTB, após apoiar o governador Paulo Câmara (PSB) nas eleições de 2014. Agora procura um novo partido, estando em negociações avançadas com o PMDB, do vice-governador Raul Henry. O PSB já negou legenda ao prefeito, apesar do apoio nas eleições de 2014. O provável candidato do PSB em Gravatá será o deputado estadual Waldemar Borges.

Cunha rompe com o governo Dilma

Políticos aguardam novas investidas da Operação Lava-Jato contra parlamentares acusados de se beneficiarem de desvios da Petrobras, como o presidente da Câmara

O anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na sexta-feira, de que cortou relações com o Planalto após ser acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propinas comprova que o recesso parlamentar de julho será tenso. Nada de férias, nada de folga na crise. Afinal, a Operação Lava-Jato promete ter novas investidas nos próximos dias, a inflação e os juros continuam em alta e o nível de desemprego acelera. À crise política, econômica e ética, soma-se uma institucional. Ao menos por ora, não existe possibilidade de paz nos corredores do poder.

“Teremos um mero recesso congressual. A crise continuará aí, viva, latente, em todos os cantos deste país”, acredita o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN). “Do ponto de vista prático, esse recesso não mudará nada no quadro que estamos vivendo”, acredita o parlamentar.

Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar as chamadas pedaladas fiscais da presidente Dilma Rousseff — o atraso nos repasses do Tesouro aos bancos públicos que custeiam programas sociais para garantir a obtenção da meta de superavit primário. Além disso, novos desdobramentos da Operação Lava-Jato devem culminar com a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar os políticos envolvidos na Lava-Jato.

O recrudescimento da etapa política da Operação Lava-Jato mudou um pouco o cenário da crise, ampliando os problemas. Se antes apenas o Executivo ficaria ardendo durante a folga branca de deputados e senadores, agora muitos parlamentares estão na mesma fogueira.

Na semana que passou, a operação de busca e apreensão da Polícia Federal nas residências dos senadores Fernando Collor de Melo (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e do deputado Dudu da Fonte (PP-PE) mostrou que a água sobe a olhos vistos no poço da base aliada do governo. O pesadelo congressista piorou com a onda que engolfou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na véspera do início do recesso.

A cúpula do PP mandou avisar que, se cair, dirá que Dilma sabia do esquema de corrupção na Petrobras, o que, na visão de governistas, é mera chantagem. A dúvida é quanto aos efeitos práticos da ameaça. “Eles nos procuraram, em 2012, para reclamar que a presidente Dilma estava afastando o Paulo Roberto Costa da diretoria da Petrobras. Como vão dizer que a presidente sabia, se foi ela quem exonerou essa diretoria que está presa?”, indagou um cacique petista. “Como dizer que alguém que foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do Conselho da Petrobras por tanto tempo não sabia de nada?”, rebateu um peemedebista graúdo do Congresso.

Esse embate travado sob a chancela do anonimato prova que as coisas não andam nada bem no restrito círculo de poder governista. “E nós, deputados, ainda teremos tempo de visitar com mais tranquilidade as bases eleitorais. Para nos depararmos com o quê? Com o cidadão reclamando da inflação, do desemprego, do aumento nas contas. Voltaremos ou não mais felizes para Brasília?”, ironizou o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI).

Impeachment
O deputado Eduardo Cunha já avisou que passará mais tempo em Brasília do que em suas bases eleitorais no Rio — alguns congressistas já defendem o afastamento dele da presidência da Câmara. “É medo de confrontar-se com o próprio eleitorado”, provocou um desafeto petista. Mas o período no Distrito Federal também significa mais tempo para reunir os próprios aliados a fim de fustigar o governo, embora no sábado, por meio de redes sociais, Cunha tenha dito que não pretende empreender “vingança” contra o Planalto. A verdade é que haverá novos ataques, especialmente em relação a processos que possam culminar no impedimento de Dilma. Cunha, por exemplo, pediu ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) que atualize o pedido de impeachment apresentado pelo pepista no início do ano.

Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz, Cunha saiu mais enfraquecido do que Dilma e do que o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após as denúncias de corrupção que pesam contra ele. “Renan não perderá poder interno com as acusações. Cunha, sim”, aposta.

Um aliado da presidente Dilma utilizou deboche ao comentar as acusações de Cunha de que o governo quer prejudicá-lo. “Somos mesmo espertos. Para prejudicar Cunha, deixamos vazar a informação de que a campanha da presidente Dilma recebeu R$ 7,5 milhões da UTC em 2014 e que dois ministros palacianos — Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) — também estão sendo investigados na Lava-Jato. Para completar, jogamos o ex-presidente Lula na lama. Coisa de gênio”, ironizou o interlocutor palaciano.

Sem descanso

Dilma Rouseff — Terá de convencer o Tribunal de Contas da União (TCU) que não praticou pedaladas fiscais em 2014. Também sofre com a denúncia do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, de que a campanha da reeleição de 2014 recebeu uma doação de R$ 7,5 milhões vinda dos desvios na Petrobras.

Luiz Inácio Lula da Silva — Além da citação de Ricardo Pessoa referente à campanha de 2006, o petista é investigado pelo MPF-DF sobre tráfico de influência para favorecer a Odebrecht na obtenção de contratos no exterior. Segundo o jornal O Globo, telegramas do Itamaraty indicam que Lula fez lobby em favor da empresa em Portugal e em Cuba.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — Investigado na Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara é acusado de receber US$ 5 milhões em propinas da empresa Toyo Setal.

Fernando Collor de Mello (PTB-AL) — O senador teve documentos apreendidos em seu apartamento funcional, na Casa da Dinda (residência particular) e na sede da empresa da família, em Alagoas. Também perdeu três carros de luxo na operação deflagrada na semana passada.

Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) — Os dois senadores e o deputado também foram alvos de busca e apreensão em suas residências oficiais, nas particulares e em escritórios comerciais.

“Teremos um mero recesso congressual. A crise continuará aí, viva, latente, em todos os cantos deste país”.
José Agripino Maia (DEM-RN), senador

Contas no exterior
A força-tarefa da Operação Lava-Jato rastreia documentos sobre contas secretas que seriam mantidas no exterior pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano — apontados como operadores do PMDB no esquema de corrupção na estatal —, para tentar comprovar as informações prestadas pelo lobista Julio Camargo em depoimento no qual incriminou Eduardo Cunha.

Lula pede apuração sobre procurador que abriu investigação do petista

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (17) uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula.

Furtado, que integra a Procuradoria da República do Distrito Federal, pediu a abertura de uma investigação criminal formal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES.

O caso já era analisado em caráter preliminar pela procuradoria.

A representação de Lula pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar pela conduta do procurador.

Para os advogados do petista, Furtado “violou deveres funcionais” ao interferir na apuração preliminar, que era conduzida pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, e desconsiderar prazos e instâncias do Ministério Público.

A defesa também reclama que o procurador ignorou a manifestação de defesa de Lula, já que a investigação foi instaurada antes que fossem apresentados os esclarecimentos dos advogados do petista.

Segundo a defesa, o prazo final para apuração preliminar era 18 de setembro.

Os advogados também argumentam que Furtado assumiu a autoria da investigação desconsiderando que “os substitutos naturais” da procuradora Mirella deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal.

Furtado integra o 7º Ofício Criminal da Procuradoria da República do DF.

Para a defesa, Furtado ainda errou ao tentar promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de um pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, já que esta não está investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.

“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares”, diz o texto enviado ao CNMP. “O que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação.”


Na Folha Press

Pesquisa Eleitoral

Pesquisas de opinião começarão a  ser feitas em Vitória de Santo Antão a partir do próximo mês de agosto visando as eleições de 2016 na cidade. Entre os dados de maior interesse da pesquisa estão a aprovação dos Governos Dilma, Paulo Câmara e Elias Lira. Também será traçado o perfil do futuro candidato dos vitorienses para as próximas eleições.

Vitória é uma das poucas cidades de grande porte de Pernambuco a ter curral eleitoral mantido por dois grupos políticos há mais de 30 anos. Com os novos tempos, tecnologias de comunicação e influencia política da nova geração de eleitores, a pesquisa vai detectar a possibilidade de eleição de um candidato fora desse domínio político. A pesquisa também fará um avaliação da atuação política dos vereadores e a intenção de votos para os atuais detentores de mandato.