Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

A partir de hoje, Joaquim Barboda deixa de fazer parte do Supremo Tribunal Federal e se aposenta do serviço público

A partir desta quinta-feira, Joaquim Barbosa não é mais funcionário público em atividade da Justiça Brasileira. A aposentadoria de Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir desta data, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também nesta quinta-feira.

A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia.

Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com "alma leve".

Ministro indicado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa protagonizou discussões acaloradas na Corte no período do mensalão, processo que terminou com a condenação de quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino.

Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.

Campos diz que pode governar com 20 ministérios, mas não diz quais

Candidato do PSB à Presidência apenas menciona Secretaria da Micro e Pequena Empresa como exemplo do que não precisaria ter pasta própria



Porto Alegre - O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, voltou a defender nesta quinta-feira a redução de ministérios e secretarias como forma de enxugar a máquina pública. "É possível, sim, governar o País com 20 ministérios, não só é possível como é necessário", afirmou nesta quinta-feira, 31. na capital gaúcha. O candidato não mencionou quais pastas cortaria.

Nessa quarta, após sabatina realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com Campos, Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), a atual governante questionou seus adversários sobre quais ministérios estariam dispostos a cortar caso sejam eleitos. Momentos, Aécio e Campos haviam prometido reduzir o número de cadeiras na Esplanada dos Ministérios. "Qual é o ministério que eles querem acabar? Me digam concretamente que eu discuto", alfinetou na ocasião a presidente. Na ocasião, os candidatos não detalharam quais pastas poderiam ser extintas.

Para Dilma, não seria possível aprovar uma nova política para o Simples Nacional sem a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, assim como não seria possível aprovar a Medida Provisória dos Portos sem a Secretaria dos Portos.

Questionado sobre a declaração da presidente, Campos afirmou que não esperava outra coisa. "Governando com 39 ministérios, distribuindo ministérios em troca de tempo de televisão, como se fez nos últimos 15 dias, imagine o que ela poderia dizer a não ser isso", disse.

O candidato do PSB afirmou que são necessárias propostas e medidas direcionadas a micro e pequenas empresas, mas não necessariamente um ministério com este fim. "Uma questão é a forma e outra é o conteúdo", avaliou. "Se a presidente quiser apresentar no programa dela novos ministérios, ela está à vontade (para isso). Eu vou apresentar a proposta de reduzir os ministérios. Esta é a minha opinião."

Começa campanha de vacinação infantil contra hepatite A

A partir desta sexta-feira (01), o Recife dá início à campanha de vacinação contra a Hepatite A. A imunização passa a integrar o Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). Crianças de 12 meses até menores de dois anos (um ano, 11 meses e 29 dias) poderão ser vacinadas nas Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Básicas e Policlínicas, da Secretaria de Saúde do Recife. A meta é que 95% do público-alvo tomem a dose até o fim do ano.

A expectativa é de que, somente no Recife, 22.538 pequenos estejam dentro do grupo prioritário. Não há restrições para recebimento da dose. A imunização contribui para a prevenção e controle das hepatites virais do tipo A. A princípio, será aplicada em dose única.

Outras campanhas
A Campanha Nacional Contra Pólio e Sarampo acontecerá entre os dias 8 e 28 de novembro. Crianças de seis meses até menores de cinco anos deverão ser imunizadas contra pólio. Crianças de um ano até menores de cinco anos deverão receber a vacina contra o sarampo.

Produção industrial recua pelo quarto mês seguido e cai 1,4% em junho

A parada forçada pela Copa do Mundo, os estoques em alta e a desconfiança do empresário levaram a indústria a acentuar sua crise em junho.

No mês, a produção industrial recuou 1,4%, a quarta queda seguida no ano, segundo dados livres de afeitos sazonais. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta sexta-feira (1º).

O resultado veio um pouco melhor do que as previsões do mercado, que esperava queda entre 2% e 3%.

Na comparação com junho de 2013, indústria registrou recuo de 6,9%, no pior resultado nessa relação desde 2009, quando a produção foi duramente afetada pela crise econômica mundial.

Considerando todos os meses, essa é a pior queda na comparação anual desde setembro de 2009.

Na comparação com o mês imediatamente anterior, o setor já vinha de três quedas, nos meses de março, abril, maio, de, respectivamente, 0,7%, 0,5% e 0,8%, segundo dados revisados.

Assim, o índice acumulado neste ano já soma uma queda de 2,6%, e em 12 meses, de 0,6%.

O setor também é afetado por juros maiores, crédito restrito, inflação elevada e especialmente empresários com menos disposição de investir nesse ano.

O mercado de trabalho também tem mostrado sinais de arrefecimento, sem a entrada de mais mão de obra no mercado, tirando da população a disposição para consumir.

DURÁVEIS

Fortemente sensível à taxa de juros e ao crédito, o setor da indústria que produz bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos) levou um forte tombo e recuou 24,9% em sua produção frente ao mês anterior.

Na comparação com junho do ano passado, a queda é de 34,3%.

Segmento mais sensível ao humor do empresário para investir, o setor de bens de capital, que produz máquinas e equipamentos, caiu 9,7%, na comparação com maio e 21,1% na comparação com junho de 2013.

A compra de máquinas e equipamentos é reflexo direto da confiança do empresário com o futuro da economia, e a queda nesse quesito mostra a desconfiança do grupo.

Dos 24 ramos acompanhados pelo IBGE, a indústria perdeu produção em 18.

Em quatro meses, a produção de bens duráveis perdeu um terço de seu volume –a queda acumulada desde março foi de 33,3%.

Nessa mesma comparação, o setor de bens de capital encolheu 17,8%.

A queda na indústria de bens de consumo duráveis foi a pior da série histórica, que é desde 2002.

COMPARE O DESEMPENHO (em %)
GRUPO                                                   JUN.14/MAI/141     JUN.14/JUN.13     NO ANO     EM 12 MESES
Bens de Capital                                                   -9,7                       -21,1                  -8,3                   1,2
Bens Intermediários                                           -0,1                       -2,9                    -2,2                  -1,2
Bens de Consumo                                             -7,9                       -10,7                  -1,9                   -0,3
Duráveis                                                               -24,9                     -34,3                  -8,6                   -3,7
Semiduráveis e não Duráveis                         -1,3                        -3                         0,3                    0,8
INDÚSTRIA GERAL                                           -1,4                        -6,9                     -2,6                  -0,6

1 Série com ajuste sazonal Fonte: IBGE

DIAS PARADOS

Os segmentos que sofreram mais em junho com dias parados e com questões macroeconômicas foram os de equipamentos de informática e produtos eletrônicos (recuo de 29,6%) e automobilístico (queda de 12,1%), mesmo com a manutenção do IPI menor, que vai vigorar até dezembro.

Os números ruins da indústria de veículos neste ano levaram o setor a programar férias coletivas.

Outras contribuições negativas para o indicador industrial vieram do ramo de confecção, do segmento de bens de consumo, com queda de 10%, e de máquinas e equipamentos, que produziu 9,4% menos do que maio. A Indústria de produtos de borracha e material plástico, classificada dentre os bens intermediários, caiu 5,6%.

Considerando os seis primeiros meses do ano, o encolhimento da produção de 2,6% foi influenciado, também, pela indústria automobilística, com queda de 16,9%, e da indústria de produtos de metal e metalurgia, com recuos de 10,1% e 5%, respectivamente.

VEJA O DESEMPENHO POR SETOR (em %)
SETOR                                                                                 JUN.14/MAI.14
Coque, prods. deriv. do petróleo e biocombustível             6,6
Produtos do fumo                                                                      4
Bebidas                                                                                       2,5
Produtos alimentícios                                                              2,1
Indústrias extrativas                                                                 0,3
Celulos, papel e produtos de papel                                     0,2
Couro, artigos de viagem e calçados                                 -0,5
Outros produtos químicos                                                    -0,9
Metalurgia                                                                                -1,1
Produtos farmoquímicos e farmacêuticos                       -1,1
Produtos de madeira                                                            -1,4
Móveis                                                                                      -1,9
Produtos de metal                                                                 -2,8
Perfumaria, sabões e produtos de limpeza                    -3,1
Produtos de minerais não-metálicos                               -3,4
Produtos diversos                                                                -4
Produtos de borracha e de material plástico                 -5,6
Produtos têxteis                                                                    -6,7
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos                    -7,4
Máquinas e equipamentos                                                -9,4
Confecção de artigos do vestuário e acessórios          -10
Veículos automotores, reboques e carrocerias             -12,1
Outros Equipamentos de Transporte                              -12,3
Equips. de Informática, prods. eletrônicos e ópticos   -29,6