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Oposição a Paulo Câmara quer senha do e-Fisco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa encaminhou, nesta terça-feira (3), um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando a disponibilização da senha de acesso ao Sistema e-Fisco. O sistema reúne as informações administrativas e financeiras da gestão. Com o discurso da “maior transparência”, a oposição quer ter o perfil de consulta total e irrestrita para cada um dos 49 deputados da Casa, incluindo os governistas.

Atualmente, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do e-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os parlamentares tem acesso às informações completas do exercício financeiro do governo federal. Outros estados também já autorizaram o acesso à senha pelos deputados estaduais, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

O líder da bancada de oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PTB), garante que, com a posse da senha todos os parlamentares terão informações mais detalhadas sobre questões como restos a pagar, dívidas do estado e investimentos. O parlamentar alerta ainda que o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco, mesmo representando um avanço, como em outros estados do Brasil, não disponibiliza informações completas ou devidamente atualizadas.

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Por unanimidade, STF extingue pena de Genoino

Condenado a quatro anos e oito anos de prisão no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino (PT-SP), depois de ter obtido no final do ano passado o indulto de Natal, está livre de qualquer pena. Na tarde desta quarta-feira (4), os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram por unanimidade que ele tem direito ao benefício. Ele já estava em prisão domiciliar.

Genoino foi condenado pelo crime de corrupção ativa a uma pena de detenção em regime semi-aberto e pagou R$ 667 mil de multa. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff baixou um decreto concedendo o benefício de indulto de Natal para vários presidiários do Brasil. A medida é feita por vários presidentes todos os anos pelo menos desde o governo de Itamar Franco (1992-1994). Têm direito ao indulto presidiários condenados a menos de oito de anos de cadeia, em regime aberto desde que não sejam reincidentes.

Condenado em 2012, Genoino foi preso em 15 de novembro de 2013. Mas estava em prisão domiciliar desde agosto de 2014. Ele passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

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Operação Lava Jato. Renan Calheiros critica Procuradoria por não ouvi-lo antes de levar pedido ao STF

Alvo das investigações sobre corrupção na Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a condução do processo pelo Ministério Público Federal ao dizer que é praxe do órgão ouvir as pessoas investigadas antes de apresentar o pedido de investigação ao Supremo Tribunal Federal.

Renan é um dos políticos que está no rol de pedidos de investigação apresentados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF no rol da Operação Lava Jato.

“Eu só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas como é praxe pra que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso”, disse, nesta quinta-feira (5).

Renan voltou a dizer que as citações ao seu nome foram feitas, até agora, por terceiros e que está pronto para responder a qualquer questionamento “à luz do dia”.

Desde que seu nome foi publicado, o senador tem subido o tom contra o governo.

Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta quinta, ele busca uma “blindagem” do Planalto para ter uma garantia de que, se a crise se agravar, terá apoio para seguir presidindo o Senado.

Segundo integrantes da cúpula peemedebista, o senador tem reagido ”acima do tom” nas últimas semanas porque quer a sinalização de que será protegido pelo Planalto e que o PT não defenderá sua saída.

CARGO

O presidente do Senado ainda defendeu que haja novas regras para a recondução ao cargo de procurador-geral da República, como a desincompatibilização do posto antes do período eleitoral.

“Nós estamos agora com o procurador em processo de reeleição para sua recondução ao Ministério Público. Quem sabe se nós, mais adiante, não vamos ter também que, a exemplo ao que estamos fazendo com o Executivo, regrar esse sistema que o Ministério Público tornou eletivo”, afirmou Renan.

Ele se referiu a Janot, que encerra seu primeiro mandato no cargo em setembro. Ele pode, no entanto, ser reconduzido ao posto caso a presidente Dilma Rousseff decida e o Senado aprove a sua nomeação.

Renan disparou a crítica durante a discussão de um projeto que exige que candidatos à reeleição para cargos do Executivo se desincompatibilizem de suas funções em até seis meses antes do pleito eleitoral.

Ao sugerir a mudança de regra, Renan acusou o ex-procurador Roberto Gurgel de liberar cerca de R$ 275 milhões para custear o auxílio-moradia de integrantes do MP.

“O último procurador, antes do doutor Janot -que tem uma excelente relação com essa Casa- no seu processo de eleição, pagou de uma só vez R$ 275 milhões ao Ministério Público de vários anos de ajuda moradia. É evidente que isso ajudou no próprio processo de recondução”, disse Renan no plenário do Senado.

Após a sessão, Renan afirmou a jornalistas que o caso por ele citado é “um absurdo” e precisa também ser investigado. Questionado se a menção ao ex-procurador era também uma referência ao processo de reeleição de Janot, Renan respondeu que tem “o melhor relacionamento” com ele.

“Nós temos com o procurador Janot o melhor relacionamento e eu estou comemorando e esse é o papel que me cabe, porque cada vez mais o Ministério Público é Ministério Público e o Legislativo é mais Legislativo. Eu acho que a democracia está indo muito bem. Esse é um momento de esplendor da democracia e o Brasil ganhará muito com tudo isso”, disse.

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Dilma vai lançar pacote de medidas sociais

A presidenta Dilma Rousseff confidenciou a aliados próximos – entre eles, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – que prepara o lançamento de uma série de medidas de grande impacto social nos próximos meses, com a finalidade de garantir a retomada do crescimento do país com inclusão social.

De acordo com a versão palaciana, o pacote de projetos da área social vai servir de contraponto ao ajuste fiscal encabeçado pela equipe econômica.

De acordo com Humberto, depois de participar de uma reunião com a presidenta Dilma na última quarta-feira (5) no Palácio do Planalto, as iniciativas serão tomadas em diversas áreas e causarão um impacto social significativo já este ano.

“Foi muito positivo saber que o governo apontou uma série de medidas que vão ao encontro dessa preocupação da retomada do crescimento com a implementação de políticas sociais. Ficamos de concluir a discussão na próxima segunda-feira (9), em nova reunião com a presidenta”, afirmou o líder do PT.

O senador listou algumas das iniciativas que virão em breve: o lançamento de mais uma etapa do Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir mais 3 milhões de imóveis; a criação do programa Mais Especialidades, com foco em cardiologia, ortopedia e oftalmologia; a apresentação do Plano Nacional de Estímulo à Exportação, que dará incentivos às indústrias, especialmente à de vestuário e à automotiva; e a implementação de um conjunto de projetos na área educacional que vai consolidar o lema da nova gestão Dilma, “Brasil, Pátria Educadora”.

“Se por um lado há o ajuste fiscal, necessário e pertinente para a atual situação pela qual passa o país, por outro temos um avanço com essa série de programas sociais que serão lançados em favor da sociedade”, avalia Humberto.

O líder do PT ressaltou, ainda, o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo Governo Federal: o lançamento do Bem Mais Simples e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. Ele acredita que a simplificação dos processos comerciais desburocratiza a relação do Estado com cidadãos e empresas e beneficia o país.

“A partir de agora, fecham-se empresas na hora e pode-se abrir em até cinco dias. Isso significa mais empreendedorismo, mais empregos e mais crescimento econômico”, diz.

Humberto Costa e outros líderes partidários do Senado devem se reunir, no Palácio do Planalto, com a presidenta Dilma e alguns integrantes da equipe ministerial na próxima segunda-feira (9), para tratar da agenda do país e de temas que tramitam no Legislativo.

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Redução nos investimento em Suape

A Sete Brasil, empresa formada pela Petrobras e sócios privados para administrar o aluguel de sondas para o pré-sal, acaba de sofrer mais um abalo que a colocou no rumo da dissolução. O Estaleiro Atlântico Sul, de Pernambuco, rescindiu ontem unilateralmente seu contrato com a companhia. A Sete deve 125 milhões de dólares ao estaleiro, que deveria fornecer as primeiras sete sondas para a exploração do pré-sal. Na prática, a iniciativa do Atlântico Sul, que tem como sócios as empreiteiras Queiroz Galvão e Camargo Correia, inviabiliza a Sete, que precisa do contrato e das sondas para garantir a sobrevivência. A empresa, em que a Petrobras tem uma participação minoritária, mas indica o presidente, tem ainda como sócios bancos como BTG, Santander e Bradesco, além de fundos de pensão e investidores estrangeiros. Outros grandes bancos, como o Itaú, são credores. No total, a dívida já é de 4 bilhões de dólares, mas o dinheiro para financiar a construção dos estaleiros e das sondas acabou em novembro. Desde então, a Sete não paga nem os bancos, nem os fornecedores.

A Sete foi criada com base na crença de que a política do conteúdo nacional, que exige que pelo menos 60% dos equipamentos para a indústria de petróleo sejam fabricados no Brasil, impulsionaria o setor naval brasileiro. Sua derrocada em pleno escândalo do petrolão é um sinal de fracasso dessa política, que elevou os custos dos equipamentos e não produziu um parque industrial naval forte. Dos estaleiros contratados pela Sete, cinco tem como sócias empreiteiras acusadas na Operação Lava Jato, e um sexto, o da Keppel, também está sendo investigado. Em sua delação premiada, o ex-diretor operacional da Sete, Pedro Barusco, declarou que ele e o ex-presidente da companhia, João Carlos Ferraz, cobravam propina de 1% do valor das sondas – cerca de 800 milhões de dólares cada – pelos contratos.

A esta altura, a única chance de a Sete escapar da falência é fechar o empréstimo de 3,1 bilhões do BNDES que vem sendo negociado desde o ano passado. O empréstimo, porém, é praticamente inviável. A cada nova revelação da Lava Jato, porem, o banco de fomento aumenta as exigências para conceder o aporte e torna mais difícil o negócio sair. Internamente, no banco, a intenção é não liberar o dinheiro. Mas nenhum dos técnicos e nem dos diretores dirá isso à presidente Dilma Rousseff, que ainda quer a Sete de pé. A presidente inclusive deu ao novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, a missão de reavivar a companhia. Mas agora, sem sondas para alugar, a tarefa de Bendine se torna praticamente impossível. A tendência, agora, é que se iniciem diversas ações judiciais e arbitragens no Brasil e no exterior entre a Sete e os fornecedores, e entre os bancos e a Sete. Uma briga longa e custosa que pode durar muitos anos e certamente causará rombos significativos nas finanças das instituições financeiras envolvidas.

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Prefeitos de pires na mão

O governador Paulo Câmara (PSB) abriu espaço na sua agenda para atender prefeitos que, nos últimos dias, têm feito uma verdadeira romaria ao Palácio do Campo das Princesas. A maioria levando debaixo do braço uma pauta recheada de reivindicações, na esperança de receber do governador uma palavra mais “animadora” num momento em que os municípios enfrentam sérios problemas financeiros. Nas reuniões, Paulo tem recebido aliados e adversários políticos. “Eles têm pedido a audiência e tenho atendido a todos”, comentou o socialista.

Nesta sexta, um dia depois de conversar com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), o governador abriu espaço para o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB). “Nunca tinha falado com ele. A reunião foi boa para quebrar o gelo”, destacou Câmara. Segundo ele, Lóssio, que na eleição de 2014 apoiou o ex-candidato do PTB, Armando Monteiro Neto, disse que está aberto ao diálogo. “Na verdade, todos eles estão dispostos a ajudar Pernambuco, mas sem fazer qualquer vinculação com 2016. Isso seria precipitado”, ponderou o governador.

Julio Lóssio, por sua vez, revelou ter apresentado a Paulo Câmara alguns pontos, a exemplo de um debate com o governo sobre a questão tributária no município, além de temas como educação infantil e mobilidade urbana. “Foi uma conversa ampla. Depois iremos discutir mais especificamente com os secretários de cada área”, contou o peemedebista.

 Sobre política, o prefeito também foi cauteloso. “Nós, gestores, temos a obrigação de buscar o entendimento, no campo local e federal. A eleição acabou e temos que ajudar o estado. Agora, no próximo ano, teremos uma campanha para prefeito. Aí nós vamos ver como o PSB vai se comportar. E nós vamos seguir nosso caminho”, ressaltou.

O governador, quando questionado se o estado teria caixa para atender às demandas dos prefeitos em razão das dificuldades financeiras por conta da escassez de recursos, afirmou que alguns dos projetos apresentados já estão em andamento nos municípios. “Vamos analisar as demais reivindicações e depois dar uma resposta”, argumentou.

Além de Elias Gomes e Julio Lóssio, já estiveram no palácio os prefeitos do Recife, Geraldo Julio (PSB), de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), de Camaragibe, Jorge Alexandre (PSDB), e de Arcoverde, Madalena Brito (PTB).

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Senador Fernando Bezerra Coelho deve assumir presidência nacional do PSB, no lugar de Carlos Siqueira

O senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) deve ser eleito o próximo presidente nacional do PSB, no lugar de Carlos Siqueira, que assumiu o partido em meio a crise com a morte do ex-governador Eduardo Campos. Lulista, Roberto Amaral, então presidente, tentou levar o partido para o barco de Dilma, mas acabou sendo jogado ao mar. Ao ser eleito, Siqueira destacou que o PSB iria se engajar na campanha de Aécio Neves, mas que a aliança é circunstancial e programática.

“O acordo já foi costurado pelas lideranças do partido. A grande liderança do PSB é FBC. Não é Geraldo Júlio nem Paulo Câmara. Além das credenciais pessoais, ele tem trânsito nas bancadas da Câmara e no Senado. Os governadores precisam de ajuda federal e Dilma, de apoio político”, afirma um aliado de FBC, sob reserva.

Ex-ministro daSenador Fernando Bezerra Coelho deve assumir presidência nacional do PSB, no lugar de Carlos Siqueira  Integração Nacional no governo Dilma entre 2011 e 2013, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articula nos bastidores um retorno do partido para a base aliada do governo federal. Em artigo publicado no Blog de Jamildo, em janeiro, o parlamentar já advogava publicamente a reaproximação com o governo Dilma.

Um dos planos cogitados por Fernando Bezerra Coelho é ser vice do ex-presidente Lula (PT), caso ele seja candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.

Em São Vicente Férrer, FBC chegou a dizer que independência do PSB não iria perdurar. Neste momento, FBC já demonstrou força ao ajudar a transformar Fernando Coelho, seu filho, como líder do PSB na Câmara dos Deputados. Sob sua articulação, quatro dos seis senadores do PSB no Senado também não assinaram a CPI da Petrobras, retardando a implantação da iniciativa no Senado.

De acordo com aliados, FBC já conquistou o apoio das bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados, além dos governadores, como Rodrigo Rollemberg, do DF, que assumiu o governo com o pires na mão.

Entre as lideranças, FBC já contaria com o aval de gente como Renato Casagrande. Não se sabe o que Paulo Câmara e Geraldo Júlio acham da costura nacional.

A chapa eleita no ano passado é formada por Carlos Siqueira na presidência da legenda; o então governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, na vice-presidência; o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, na primeira secretaria nacional; o então governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na secretaria geral e na Fundação João Mangabeira; o vice-governador eleito de São Paulo, Márcio França na tesouraria; além do atual líder da bancada na Câmara e vice na chapa presidencial de Marina Silva, Beto Albuquerque (RS), na vice-presidência de Relações Governamentais.

Sinais de rusgas com o governador de Pernambuco apareceram recentemente, na votação da Mesa da Câmara. Geraldo Júlio e Paulo Câmara apostaram suas fichas no deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que luta pela sobrevivência na disputa pela presidência da Câmara, com apoio declarado dos tucanos. Ocorre que perdeu para o candidato do PMDB, Eduardo Cunha. Depois deste episódio, sem acesso a Dilma, apenas a ministros, Paulo Câmara deixou-se fotografar ao lado de Lula, em São Paulo,

Movido pelo clima das eleições, o PSB deixou o posto de independente e assumiu o papel de oposição na Câmara. Mas os ventos no Congresso indicam que o partido parece estar a cada dia mais próximo de reembarcar no governo.

Na eleição da Câmara, integrantes da bancada do próprio PSB chegaram a ser acusados de tentar puxar o tapete de Júlio Delgado na liderança do partido. O deputado Fernando Filho teria disparado telefonemas pedindo apoio para assumir o cargo na próxima legislatura, com o esforço pessoal do pai. O pano de fundo da disputa mais uma vez era justamente a reaproximação do PSB com o governo da presidente Dilma Rousseff, conforme defendeu abertamente o ex-ministro Fernando Bezerra aqui no Blog.

O Palácio depois vazou que o governador Paulo Câmara (PSB) também participou do processo e fez ligações para a bancada do PSB na Câmara Federal, formada por 34 deputados, para garantir a vitória do parlamentar pernambucano.

Nesta sexta-feira, Paulo Câmara recebeu o prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, grande rival na política local e desafeto do grupo de FBC. O encontro foi lido como um gesto ao seu vice, Raul Henry, também do PMDB como Lossio.

Depois de um café da manhã nesta semana, no Palácio, Paulo Câmara e FBC estarão juntos nesta segunda-feira em Bezerros, no Agreste do Estado. Em agenda administrativa no município, o governador Paulo Câmara tocará ações do Governo do Estado nas áreas de turismo, infraestrutura e segurança hídrica.

A eleição para a presidência do PSB ocorre em 2017.

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CPI da Petrobras na Câmara poderá ser criada até o dia 25 de fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras só no final da próxima semana. Os partidos terão até as 12h da próxima quinta-feira (26) para concluir a indicação dos 27 membros.

Partidos como PT e PMDB ainda não indicaram seus representantes. A oposição, autora do requerimento, já tem sete membros formalizados. Nos próximos dias, o bloco oposicionista discutirá a estratégia de atuação na CPI. Com base nas informações já divulgadas sobre as investigações da Operação Lava Jato, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), já montou um organograma para orientar os trabalhos da oposição.