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Dilma vem a Pernambuco para inauguração da Jeep, na próxima terça-feira

No próximo dia 28, a presidente da República Dilma Rousseff virá à Pernambuco para participar da inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana. A sua vinda foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). A última vez que a petista desembarcou em solo pernambucano foi durante a campanha presidencial de 2014, também em visita à Jeep e logo depois participou de comício na capital.

Semana passada, o ex-presidente Lula (PT) veio ao estado, na inauguração da fábrica Iataipava em Itapissuma. Ele foi contratado para fazer uma palestra para funcionários e defendeu uma visão mais positiva em relação a situação econômica do país, como também os ajustes fiscais feitos por Dilma.

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TCE condena oito pessoas por irregularidades no carnaval do Recife em 2012, com João da Costa

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou oito pessoas por irregularidades e ilegalidades apuradas em uma auditoria especial sobre o carnaval de Recife, no ano de 2012, administrado pela Fundação de Cultura do Recife. O prefeito da época era João da Costa (PT), que ainda estava tentando articular sua reeleição.

Segundo a sentença do TCE, houve favorecimento a empresa privada contratada para operar o material.

“O prejuízo à competitividade decorrente da opção administrativa de licitação em lote único é tão evidente que das três licitantes, apenas uma atendeu à exigência de qualificação econômico-financeira”, disse o parecer da procuradora Germana Laureano, acatado pelo TCE.

Segundo o TCE, a Prefeitura do Recife desclassificou da licitação as empresas com preço mais baixo, deixando como única concorrente justamente a empresa que pedia o maior preço.

Outra irregularidade foi o uso de toldos nos pólos de carnaval. A Prefeitura do Recife pagava várias vezes pelo mesmo serviço.

“A cada ciclo de três dias procedia-se à cobrança de novos valores de mão de obra, a despeito de os toldos só serem montados e desmontados por uma única vez”, disse o parecer do Ministério Público de Contas.

Três pessoas foram condenadas a devolver aos cofres públicos solidariamente 70 mil reais.

A diretora da Fundação de Cultura do Recife, Luciana Félix, foi penalizada com uma multa.

O relator do processo, conselheiro Marcos Nóbrega, considerou que as práticas indicavam improbidade administrativa e pediu que o Ministério Público do Estado estude uma ação penal contra os condenados.

O julgamento foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos.

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Para Humberto Costa, Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”. Os outros dois senadores do estado pensam justamente o contrário e já afirmaram que vão apoiar o projeto. Humberto Costa tem atrelamento ideológico com as centrais sindicais, braço do PT.

O projeto não interessa aos sindicatos, de uma maneira geral, porque prevê a flexibilização sindical. Com isto, muitas empresas podem deixar de fornecer massa de manobra para uso político de manifestações por direitos trabalhistas ou de greve contra governos não aliados.

A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto Costa.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas.

“A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.

O senador também questionou a posição do PSDB, que chegou até a ensaiar posição contra o projeto de terceirização, mas acabou votando a favor da proposta.

“O teatro da semana passada montado pelo PSDB mostrou-se uma farsa. E não é uma questão de ganhar ou perder a “guerra da comunicação”, como disse um deputado tucano. É uma questão de estar contra ou a favor dos trabalhadores deste país e de toda a legislação laboral que protege os seus direitos”, afirmou Humberto.

O líder do PT afirmou que a bancada do partido votará contra a proposta no Senado.

“Não há qualquer negociação que possamos abrir relativa à terceirização da atividade-fim das empresas. Ou ela sai do texto do projeto ou nós votaremos contra ele”, disse.

“O PT não aceitará e não admitirá esse retrocesso democrático e esperamos que os trabalhadores do país encampem esta luta”.

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Greve dos professores: Teresa Leitão critica ‘acirramento’ e defende negociações com o governo

A deputada e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, na manhã desta quinta-feira (24), defendeu a abertura imediata de um canal de negociações entre os trabalhadores em educação, em greve desde o último dia 11 e o governo Paulo Câmara.

Não deu uma palavra sobre a postura do sindicato, que pune jovens com a interrupção das aulas. Pelo que se sabe, o governo não se nega a discutir os aumentos, desde que os professores voltem ao trabalho.

Como a data base da categoria é em junho, e o sindicato é controlado pela CUT, braço sindical do PT, cada diz fica mais claro a politização do movimento. Nesta sexta (24), uma nova assembleia deve ser realizada.

Na Alepe, a deputada pediu aos deputados da bancada do governo que façam gestões junto ao Executivo para garantir a abertura das negociações com os trabalhadores e lembrou que há uma semana a Comissão de Educação solicitou uma reunião com o governo com o propósito de mediar uma saída para greve, com a presença do líder na Casa deputado Waldemar Borges e da oposição, Silvio Costa Filho.

“Em apelo aos deputados do governo que deem valor à cadeira que ocupam nesta Casa, porque aqui estão por delegação do povo. Se essa comissão de parlamentares não for recebida pelo governo será um desrespeito à Casa. O poder Legislativa já se encontra enfraquecido perante a população e interessa ao governo desacreditá-lo ainda mais”, registrou.

Teresa destacou ainda o nível de acirramento que está existindo entre os parlamentares em relação à greve da educação, registrando que esse fato não é visto apenas na Casa.

“Tem ações praticadas por pares, colegas da assembleia em sua base territorial. Estão distorcendo posições de uma forma que eu nunca vi nesses 12 anos de Casa. Já enfrentamos situações muito mais sérias que esta e sempre nos respeitamos. Mas tem deputados usando os meios que tem, inclusive rádios, as concessões dadas a ele aleatoriamente, para distorcer o que aconteceu aqui. Como é que pode? Cada um assumiu uma posição em relação ao PL do governo, inclusive alguns se retiraram como posição política. Por que distorcer? “, protestou.

Em relação à greve dos trabalhadores em educação, a deputada disse que a tônica do movimento tem sido diferente de todas as outras paralisações.

“As chamadas escolas de referência decidiram participar. É sobre elas que a mão pesada do governo está atuando de maneira ilegal, desobedecendo o Estatuto do Magistério e fazendo transferência ex-ofício de quem dessas escolas de referência está participando da greve. Um número de 15 professores já foram arbitrariamente removidos e aí a gente fica achando interessante porque pelo Estatuto o professor só pode ser removido em duas situações: a pedido ou por especial interesse do serviço público. Eu pergunto: para um estado que já tem 17 mil contratos temporários, ao remover professor de uma escola que tem horário integral, onde é que está o bem do serviço público nisto? É mais uma lacuna que será criada”, concluiu.

A deputada pontuou que o governo precisa ter liderança e capacidade política de resolver os conflitos que se apresenta pra ele.

“Eu lamento que essa prática venha de um governo cuja maior liderança é um jovem, que pode não tem experiência, mas tem conhecimento suficiente pra saber o que é o regime militar. E que se elegeu dizendo que iria fazer a nova política em Pernambuco. Que tipo de nova política é essa? Governo forte não é intransigente e autoritário. Governo forte é que aquele que sabe exercer sua liderança para resolver os problemas que se apresentam e a greve da educação é um problema grave, que não vai ser resolvido com mão de ferro”, concluiu.

Deputados atacados pelas redes sociais

Em resposta às críticas, o deputado Tony Gel, do PMDB, disse que se houve radicalismo, é necessário investigar, porque essa não é, na sua visão, uma prática do Governo. Segundo ele, deve haver correntes no Sindicato que se contrapõem nesse processo, mas ressaltou que é preciso negociar e que o Executivo está disposto a isso.

Rodrigo Novaes, do PSD, afirmou que o Sintepe veiculou, nas redes sociais, material ofensivo a parlamentares governistas. Em sua opinião, essas informações estão distorcidas e os deputados da base teriam sido injustiçados. Ele ressaltou que é favorável à valorização profissional do magistério e se colocou à disposição para articular a negociação, caso os professores encerrem a greve.

O deputado Ângelo Ferreira, do PSB, considerou provocativo o pronunciamento de Teresa Leitão. Ele disse que não costuma se esconder para expressar suas opiniões e que há um serviço de informações da deputada em Sertânia. Para o parlamentar, a distorção das informações foi feita pelo Sintepe, ao divulgar cartazes denegrindo a imagem de deputados nas redes sociais.
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Professores fizeram protesto nesta quinta-feira (23), em Timbaúba. Foto: Franco Benites/Jornal do Commercio.

BALANÇO DA GREVE - O levantamento realizado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 56% (586 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 37% (382 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

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"Prefeito Vagabundo"

As coisas em Gravatá não estão para brincadeira. Para quem tinha dúvidas do racha entre o atual prefeito Bruno Martiniano e o seu vice Rafael Prequé veja o que Rafael falou do atual prefeito Bruno Martiniano e do seu irmão Pedro Martiniano: “Gravatá tem um prefeito vagabundo e um ex-presidente de Câmara moleque, são dois mentirosos”, afirmou Rafael.

Como se não bastasse o deputado Waldemar Borges faz pouso político no município para uma possível candidatura a prefeito em 2016.
Bruno Martiniano está com uma das piores avaliações para prefeito que a cidade já teve. Com muitas denuncias em fase de apuração o atual prefeito de Gravatá terá enormes dificuldades de emplacar uma reeleição.

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Manoel Santos será velado na Assembleia Legislativa nesta segunda, antes de cremação, na terça-feira

O corpo do deputado deve chegar amanhã (20), às 13h30, em Recife.

A partir das 14h30 está previsto, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape), um grande ato de despedida com trabalhadores e trabalhadoras.

Às 16h30 segue o cortejo com os trabalhadores e participantes em geral para a Assembleia Legislativa, onde Manoel Santos será velado. O encerramento do velório na Alepe está previsto para às 9h do dia 21/04, terça-feira. O corpo será cremando no cemitério Morada da Paz, em Paulista. As cinzas seguirão para a cidade natal de Manoel Santos, Serra Talhada.

O falecimento do deputado Manoel Santos, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, ocorreu esta manhã de domingo no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde fazia tratamento contra um câncer.

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Jornalistas que cobrem caso de corrupção sofrem ameaças no Paraná

Jornalistas da afiliada da Rede Globo no Paraná, a RPC TV, sofreram ameaças de morte durante a cobertura de um esquema de corrupção no Estado.

Os profissionais acompanhavam a denúncia contra um grupo de empresários de Londrina –um deles, parente do governador Beto Richa (PSDB)– acusados de fraudar uma licitação para a manutenção de carros do governo estadual. Em paralelo, apuravam informações sobre um esquema de corrupção na Receita Estadual, em que servidores são acusados de cobrar propina para não autuar empresas irregulares.

Segundo a RPC, "durante dias, pessoas estranhas seguiram os passos dos jornalistas". Na última semana, um dos profissionais, o produtor James Alberti, soube que haveria uma emboscada planejada para matá-lo, numa simulação de assalto, segundo informou o Sindicato dos Jornalistas do Paraná.

Alberti deixou imediatamente a cidade, sob proteção policial, e está em local incerto, fora do Estado. O sindicato informou, em nota, que o fato é uma "ameaça à liberdade de imprensa" e que se agrava por "acontecer num cenário em que as investigações envolvem pessoas muito próximas ao governador".

A RPC comunicou o governo estadual, a Polícia Federal e o Gaeco, braço investigativo do Ministério Público do Paraná, sobre as ameaças. O Gaeco, que conduz as investigações sobre o esquema de corrupção, também está apurando a ameaça aos jornalistas.

Os repórteres que cobriam o caso foram remanejados, e foi iniciado um rodízio de profissionais para este tema.

Em nota, a empresa disse que as ameaças foram "uma evidente ação de intimidação e ameaça", e que irá continuar acompanhando as denúncias "até a conclusão de todos os trabalhos da polícia e da Justiça".

O governo do Paraná, por meio da Secretaria de Segurança Pública, informou que determinou a abertura de uma investigação para "apurar com rigor as ameaças".

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PT teme que punição da Lava Jato casse ou 'inviabilize' seu registro

A cúpula do PT teme que as ações dos investigadores da Operação Lava Jato acabem por "inviabilizar'' o funcionamento do partido e até por levar à cassação do registro da legenda.
Antes mesmo da prisão de João Vaccari Neto, o tesoureiro da sigla, na quarta (15), dirigentes afirmaram reservadamente à Folha terem sido informados por pessoas que acompanham os desdobramentos da operação de que o partido deve sofrer sanções financeiras para ressarcir os cofres públicos pela corrupção no esquema da Petrobras.

Desde então, a sigla se prepara, nas palavras de um grão-petista, para uma multa de ''valores astronômicos'' a ser estipulada pelas instâncias judiciais. Segundo a Folha apurou, petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari. Ele estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras.

O Ministério Público Federal já sinalizou que pedirá punições aos partidos políticos envolvidas na Lava Jato, mas não detalhou quais serão. Até agora, os pedidos de punição se restringem a políticos e dirigentes partidários. Para petistas ouvidos sob condição de anonimato, a multa "destruirá'' o partido porque a fonte de arrecadação para pagá-la ''secou''.

As empreiteiras são o principal alvo da Lava Jato e parte delas enfrenta problemas de caixa. Nesta sexta-feira (17), o Diretório Nacional do PT divulgou uma resolução política em que suspende o recebimento de doações de empresas privadas.

"MORTE SEM OXIGÊNIO"

Mesmo antes da decisão, o partido dava como certo que as doações desapareceriam a partir de agora, principalmente em anos não eleitorais. A mesma avaliação é compartilhada, como a Folha já relatou, por empreiteiras.

O fundo partidário, outra forma de sustento das legendas, também ficaria comprometido. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que, se a punição se confirmar, a multa pode ser para ressarcir aos cofres públicos recursos desviados descobertos pela operação.

Neste caso, segundo a lei dos partidos políticos, ficaria suspensa a participação da agremiação no fundo partidário até que o esclarecimento seja aceito pela Justiça Eleitoral. Um interlocutor do Judiciário define o imbróglio como "morte sem oxigênio'' para o PT.

Em 2014, por exemplo, o PT recebeu cerca de R$ 25 milhões de fundo partidário. No caso da cassação, um especialista em direito eleitoral afirma que não há base normativa que a autorize, mas foi proposta no pacote anticorrupção da Procuradoria-Geral da República.

No pacote, apresentado em março, estão previstas multa, suspensão e até cassação do registro do funcionamento de partido envolvido com desvio de dinheiro público. As propostas serão discutidas pelo Congresso e dependem dos parlamentares para serem transformadas em lei.

Diante do cenário sombrio, o PT vai insistir em que os recursos para todos os partidos vinham do mesmo lugar: as construtoras. Ou seja, segundo essa tática, se houver multa para o PT, precisa haver multa para todos os demais partidos.