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TCE decide pela rejeição das contas de deputado federal eleito

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu um parecer pela rejeição das contas de 2010 de Ricardo Teobaldo (PTB), como ex-prefeito de Limoeiro, interior de Pernambuco. Teobaldo se elegeu deputado federal com 92.262 votos em outubro deste ano.

Dentre outras irregularidades, o TCE apontou que deixou de ser recolhido o valor de R$ 3.419.016,79, referente à contribuição patronal devida pela Prefeitura Municipal de Limoeiro ao INSS.

“As justificativas da defesa não merecem prosperar. A omissão do recolhimento da obrigação patronal constitui irregularidade que poderá implicar em dano efetivo ao servidor, contribuinte que espera pelo prazo legal para a final contraprestação de suas contribuições ao longo de anos”, colocou o relator Marcos Nóbrega em seu voto.

Caso não haja recurso do ex-prefeito, o parecer do TCE segue para ser votado na Câmara de Vereadores de Limoeiro. A decisão do TCE não afeta a eleição do ex-prefeito para a Câmara de Deputados.

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Para inibir corrupção, deputado pernambucano sugere licitações mais rigorosas na Petrobras

Em meio ao escândalo na Petrobras, com a investigação de desvios de verba na Operação Lava Jato, o deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) apresentou, nesta terça-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo que tem como objetivo inibir fraudes e superfaturamentos na estatal.

O PDC 1579/2014 prevê que a licitação simplificada, menos burocrática que o procedimento comum e aprovada em 1998, não seja usada para obras, como vem sendo feito. A contratação com normas mais fáceis seria destinada apenas para a aquisição de bens e serviço.

Para Augusto Coutinho, a realização de obras através do processo licitatório simplificado é “circunstância que não apenas favorece a falta de detalhamento de projetos básicos e executivos da obra como ainda cria condições para o seu superfaturamento. Premissas elementares não observadas na origem servem posteriormente como pretexto para justificar aumentos de preços”, como afirma na justificativa do PDC.

No projeto, que aguarda apreciação em plenário, o parlamentar cita a Refinaria Abreu e Lima. Orçada inicialmente em 2 bilhões de dólares, o empreendimento alcança 18 bilhões de dólares antes da sua conclusão. Outra obra incluída pelo deputado é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), projetado em 2006 para começar a funcionar há três anos, mas que só iniciar as operações em 2016, com previsão de gastos de 30,5 bilhões de dólares, cinco vezes o valor inicial.

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Mercadante e outros dez ministros colocam cargo à disposição de Dilma

Com a proposta de anular a saída de Marta Suplicy do Ministério da Cultura, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pediu a todos os ministros que entreguem suas cartas de demissão até a próxima terça-feira, quando a presidente retornará de sua viagem à Austrália.

Segundo Mercadante, aproximadamente 10 a 15 ministros já colocaram o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff para que ela possa fazer sem constrangimentos a reforma política para o segundo governo. O governo tem 39 ministérios no total.

“É uma formalidade, foi uma sugestão minha, faz quem quiser”, disse o ministro, em coletiva de imprensa concedida no Palácio do Planalto. “É um gesto de gentileza, e não tem prazo, não. O governo vai até 31 de dezembro. É uma forma de demonstrar publicamente esse espírito que foi a campanha da presidente Dilma: equipe nova e um governo novo”.

A ideia inicial era que a entrega dos cargos à presidente ocorresse de forma conjunta, no próprio dia 18, como forma de indicar que a equipe deixava a presidente à vontade para compor um novo time no segundo mandato. A atitude de Marta, porém, surpreendeu o Palácio do Planalto e obrigou o governo a antecipar o processo de saída coletiva.

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Meta fiscal: Aécio Neves diz que governo comete estelionato eleitoral

Confrontado com os números ruins das contas públicas até setembro deste ano, resultado do aumento das despesas em um ano eleitoral e do comportamento modesto da arrecadação, por conta do baixo ritmo de crescimento da economia e das desonerações de tributos, o governo federal enviou nessa terça-feira (11) um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no início deste ano. Adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais, o senador Aécio Neves (PSDB) rebateu a decisão e antecipou que a oposição não concorda com a postura do governo.

Aécio antecipou que a oposição vai estudar medidas cabíveis, pois o descumprimento da meta aprovada pelo Legislativo pode caracterizar um crime de responsabilidade da presidente da República.

“Esse governo comete estelionato eleitoral ao propor imediatamente após as eleições medidas opostas a que anunciava no período eleitoral. Se houvesse um Procon das eleições, a presidente Dilma ia estar sendo hoje instada a devolver o mandato que recebeu”, disse Aécio em entrevista coletiva à imprensa no Senado.

Para Aécio, Dilma abre um precedente perigoso ao propor a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O governante é obrigado a cumprir a lei. Quando ele não cumpre a lei, independente das razões que levaram a isso, e no caso do governo foi o excesso de gastos descontrolados, o governante não pode ter como alternativa a mudança da lei. Amanhã se um governador não cumprir o percentual, por exemplo, da Saúde, ele vai mudar a lei?”, questionou o presidente nacional do PSDB.

Aécio prometeu empenho da oposição para impedir que a nova a manobra governista para maquiar as contas públicas avance no Legislativo. “Estaremos vigilantes para impedir a modificação dessa lei. Vamos discutir, inclusive do ponto de vista judicial, quais as medidas cabíveis, porque a presidente da República incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a meta aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou Aécio Neves.

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Candidato deve ficar atento a horários de abertura e fechamento de portões

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 serão aplicadas neste fim de semana e um item que merece a atenção dos candidatos é a hora de abertura e de fechamento dos portões dos locais de prova. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. No entanto, vários estados estão com a hora diferente da capital federal devido ao horário e verão e nessas cidades os estudantes precisam acertar o relógio.

Em alguns locais, a diferença em relação a Brasília chega a três horas, como no Acre e em municípios do extremo oeste do Amazonas. Nesses locais, os portões serão abertos às 9h e fechados às 10h.

Em Rondônia, Roraima, e no Amazonas, a abertura dos portões ocorrerá às 10h e o fechamento às 11h. No Nordeste e no Amapá, Pará, Tocantins, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o acesso começa às 11h e os candidatos podem entrar até as 12h.
Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste (exceto Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) o horário é o mesmo do Distrito Federal, os portões serão abertos às 12h e a prova terá início às 13h.

Os candidatos sabatistas, que guardam o sábado por motivos religiosos, devem cumprir esses horários e serão acomodados em salas separadas até as 19h, quando podem iniciar a prova. Nesta edição do exame, os sabatistas somam 69.396 inscritos.

Como o Enem está marcado para o fim de semana, os estudantes devem lembrar que nesses dias o número de linhas de metrô, trem e ônibus circulando é menor. Uma dica é, antes do dia do exame, fazer o percurso até o local da prova para conhecer com antecedência o trajeto e ter noção do tempo gasto.

Os cartões de confirmação, com os locais de prova, são enviados pelo correio. O candidato que não recebeu pode consultar o documento no site do Enem ou ligar para o 08000 616161. Não é obrigatório levar o cartão no dia do exame.

O estudante só pode deixar o local da prova duas horas após o início do exame. E poderá levar o caderno de questões somente nos últimos 30 minutos antes do fim da prova.

As provas do Enem serão aplicadas amanhã (8) e domingo (9). Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame. A nota do Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção  Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas.

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Candidatos eleitos gastam 11 vezes mais que não eleitos

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É o dinheiro, candidato! Quanto mais o postulante a um cargo legislativo arrecada, maior a chance de ele conseguir o que quer. Juntos, os cerca de 1,5 mil deputados federais, estaduais e distritais e os senadores eleitos gastaram 29% mais que a soma das despesas dos mais de 13 mil candidatos que não se elegeram. Os vencedores arrecadaram R$ 1,4 bilhão, ante R$ 1,1 bi dos derrotados. Na média, os eleitos gastaram 11 vezes mais que os não eleitos.

A diferença entre o gasto médio de vencedores e vencidos varia de cargo para cargo. A disputa financeira menos desigual é no Senado. São menos candidatos – média de 4 por vaga – e os partidos podem canalizar mais recursos para as candidaturas. Entre os concorrentes a senador, a campanha dos eleitos custou 4 3 vezes mais que a dos derrotados: R$ 4,9 milhões, em média, ante R$ 1,1 milhão para os que não irão a Brasília.

Na eleição para a Câmara dos Deputados é que o cofre pesa mais. Os 513 vencedores gastaram, em média, R$ 1,422 milhão para se eleger, em um custo total de R$ 723 milhões. Já os milhares de candidatos que ficaram pelo caminho gastaram, juntos, pouco mais de metade disso. Na média, suas campanhas custaram 93% menos que a dos eleitos. Mesmo assim, gastaram R$ 397 milhões.

O dinheiro faz tanta diferença na eleição para deputado federal que há faixas de sucesso e de insucesso, proporcionais a quanto o candidato gastou. Por exemplo: todos aqueles que arrecadaram mais de R$ 5 milhões se elegeram. Foram dez, como Sergio Sveiter (PSD-RJ), que angariou R$ 5,7 milhões para conquistar 57 mil votos, média de R$ 99 por voto – a mais cara da nova Câmara.

Se o candidato à Câmara não puder gastar tanto, mas quiser assumir um risco de não se eleger menor do que 10%, ele terá de gastar entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. Foram 59 os candidatos que gastaram nessa faixa, dos quais 54 se elegeram. O que gastou menos nesse grupo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), declarou R$ 3 milhões. Entre os cinco que não tiveram a mesma eficiência está, por exemplo, Newton Lima (PT-SP), que gastou R$ 3,6 milhões mas não conseguiu voltar à Câmara.

Dos que gastaram mais de R$ 1 milhão e menos de R$ 3 milhões, 65% tiveram sucesso. Já entre os candidatos à Câmara que arrecadaram menos de R$ 500 mil, apenas 3% conseguiram garantir o mandato.

É claro que as chances de ser eleito dependem não apenas dos votos do candidato, mas da soma de sufrágios de sua coligação – e que isso varia de partido para partido e é diferente em cada Estado. Por isso, não é possível afirmar que os valores desta eleição sejam uma regra replicável em pleitos futuros.

Causalidade

Os dados tampouco provam o sentido da correlação. Uma corrente da ciência política advoga que o fato de um candidato já ser favorito facilita a arrecadação de recursos para sua campanha e a torna mais rica. Mas a maioria dos pesquisadores concorda que o oposto é mais determinante: mais dinheiro, mais votos.

Certo é que a regra não vale igualmente para todos. Ao menos não com a mesma intensidade, lembra o professor de ciência política da USP Bruno Speck. Especialista em financiamento eleitoral, seus estudos mostram que o peso do dinheiro depende muito se o candidato concorre à reeleição ou se ele é um novato.

Um parlamentar já larga com 60% de chance de ser eleito, e aumenta essa probabilidade em função da quantidade de recursos que consegue arrecadar. Já o novato parte com uma chance muito menor, que beira a zero, e vai aumentando suas possibilidades na razão direta de quanto ele consegue de doações. “Assim, o dinheiro alavanca mais o novato do que o candidato à reeleição”, afirma.

Num artigo que Speck publicou recentemente, a intensidade da associação entre dinheiro e desempenho eleitoral depende do tipo de candidato, e é mais forte para os novatos, principalmente as mulheres, e menos forte para os homens que já estão no cargo.

Mobilização. O dinheiro só pesa pouco para um tipo de deputado: o que está inserido em redes sociais com interesses homogêneos e que se mobilizam para eleger um representante por sua ideologia.

O voto mais barato da nova Câmara foi o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que representa os evangélicos, defende valores sociais tradicionais e ganhou notoriedade ao presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Não por acaso, o segundo voto mais barato foi o de seu antípoda, Jean Wyllys (PSOL-RJ), que defende o casamento gay e a legalização da maconha. O custo do voto do primeiro foi de R$ 0,37 e o do segundo, de R$ 0,47. Na média, seus futuros colegas gastaram R$ 12,60 por voto para chegar à Câmara.

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Sem liberação do Planalto, Pernambuco fica sem poder contrair empréstimos em 2014

Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (7).

A renovação do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao período 2014-2016 só deverá beneficiar Pernambuco a partir do primeiro ano da gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB), em 2015. Essa, pelo menos, é a expectativa da administração estadual. O governo federal não liberou o PAF na data limite, que era 31 de outubro, o que vai impedir que o Estado realize novas operações de empréstimo até o final do ano. A informação foi repassada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fred Amâncio. Segundo ele, o governo está trabalhando para garantir a liberação neste período de prorrogação. No entanto, mesmo que a renovação seja feita, não haverá impacto em 2014.

O PAF permite que o Estado realize operações de crédito por três anos. A liberação tem que ser feita pelo governo federal. O governador João Lyra Neto (PSB) tem se articulado para garantir a renovação desde que assumiu a administração, em abril. Inicialmente, havia uma expectativa de que liberação seria feita até o dia 15 de junho, o que não ocorreu. O assunto, inclusive, gerou reclamações de socialistas no período da campanha eleitoral. A gestão alega que Pernambuco atende todosos critérios exigidos pelo governo federal.
Entre os pré-requisitos para a renovação do PAF, estão a exigência de equilíbrio fiscal do Estado, além de percentuais mínimos de investimentos em saúde e educação e um gasto com pessoal dentro do percentual estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na tarde de ontem, os secretários Fred Amâncio e Décio Padilha (Fazenda) passaram a tarde no edifício onde está situado o escritório de transição do governador eleito Paulo Câmara. Ambos negaram ter participado de qualquer encontro para tratar da troca de informações entre as gestões.

Amâncio contou que o motivo da ida ao local foi para tratar da renovação de uma operação financeira junto à Caixa Econômica Federal, que funciona no mesmo prédio. Segundo o secretário, a gestão está tratando da liberação de partede uma operação de R$ 1,06 bilhão. Deste total, mais de 800 milhões já foram liberados. “Tivemos que apresentar as prestações de contas para liberar o restante”, contou. Os recursos já estão sendo investidos, boa parte na restauração de estradas.

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Miséria cresce pela 1ª vez desde 2003, diz Ipea

Dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, entre 2012 e 2013, o número de pessoas que vivem na extrema pobreza no País teria aumentado em 0,4 ponto porcentual, passado de 3,6% da população para 4%. Os números, recolhidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que subiu em cerca de 370 mil pessoas a quantidade de quem vive com menos de R$ 70 por dia. O governo, no entanto, diz que a diferença está dentro da margem de erro e não mostra uma tendência. O aumento é o primeiro desde que o Ipea iniciou a série histórica para esses dados, em 2004.

Os dados não chegaram a ser divulgados pelo governo, mas estão no site do Ipea na internet. Uma última atualização foi feita no último dia 31, mas o governo alega que estavam publicados desde 19 de setembro. Em outubro, o diretor de políticas sociais do instituto colocou o cargo à disposição depois que uma decisão da presidência do órgão proibiu a divulgação de pesquisas durante o período eleitoral. O jornal O Estado de S. Paulo perguntou nesta quarta-feira ao Ipea se essa decisão também foi tomada em anos anteriores, mas não recebeu resposta.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que é “absurda” e “injusta” a acusação de que o governo teria segurado dados por causa da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Os dados são públicos. Nós temos acesso no mesmo momento que vocês. Qualquer cidadão, qualquer pesquisador que conheça um pouco de estatística pode fazer a conta”, disse. “Não virou notícia antes porque não houve aumento.”

O governo atribui a diferença a uma flutuação estatística, uma diferença na amostra, dentro da margem de erro do levantamento. “Não é correto afirmar que houve aumento”, garantiu a ministra. “Se olharmos com cuidado vamos ver que o desemprego caiu, as ações do Brasil sem Miséria chegam fortemente nesse público. Nenhum outro elemento factual ou dado econômico permite supor que houve aumento.” Apesar de estar dentro da margem de erro, o pequeno aumento é o primeiro desde que o Ipea iniciou a série histórica para esses dados, em 2004. No ano anterior, o País registrava 23,2 milhões de pessoas na extrema pobreza. Desde então, a queda foi contínua – 60% no acumulado de oito anos, até 2012. O primeiro movimento contrário teria sido no ano passado. A ministra afirmou que, quando se chega a números tão baixos, é normal que as amostras registrem pequenas variações.

SAE – O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Marcelo Neri, tentou desqualificar o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira, que diz que o número de brasileiros em condição de extrema pobreza voltou a subir em 2013, passando de 10,08 milhões de miseráveis em 2012, para 10,45 milhões um ano depois, um aumento de 3,7%. “Foram dados, que inclusive não são dados oficiais, que foram levantados pelo Ipea, que não tem esse poder de dar o dado oficial de pobreza ou de extrema pobreza da Nação”, afirmou Neri irritado, rebatendo estes números com outros dados também não oficiais, mas favoráveis ao governo.

“E o que eu digo é o seguinte: os dados das duas últimas Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) são muito bons. Eles mostram avanço da renda per capita de 5,5% real, já descontada a inflação, já descontado aumento da população, e foi um dado muito bom”. Para ele, a imprensa está focando um dado específico que representa “fatores temporários” e não reflete a realidade.

O ministro negou ainda que o governo tenha escondido este dado social considerado negativo durante o período eleitoral. “Houve uma decisão do Ipea de se manter à margem do período eleitoral em relação a qualquer tipo de dado. Está se falando que existe um estudo sobre pobreza, não existe nenhum estudo sobre extrema pobreza escondido ou de qualquer forma que existe”, afirmou.

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Na reta final, é hora de pensar em você

Feras do Enem devem se alimentar bem, evitar comidas pesadas e equilibrar as horas de sono e o tempo de estudo

Os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são uma verdadeira maratona. Ao todo, são 10 horas respondendo questões. Para estar preparado, os candidatos devem ter uma semana de alimentação e sono equilibrados. Dormir e comer bem podem trazer uma melhor concentração aos candidados. O Diario ouviu especialistas, que indicaram como os estudantes devem agir na semana do Enem e durante as provas.

Não consumir alimentos que estão fora da sua dieta normal é a dica da nutricionista Fabiana Pedrosa. Segundo ela, os feras devem manter a rotina, mas direcionar o cardápio para uma alimentação mais saudável e nutritiva. “É importante que eles continuem consumindo as comidas às quais estão acostumados. No entanto, devem ter uma atenção especial ao local onde comem, verificando a higiene, para evitar problemas posteriores”, ressaltou.

No dia das provas, a profissional aconselha que os candidatos levem um lanche rápido, como barrinhas de cereal ou de chocolate. “Esses carboidratos simples são fundamentais para repor as energias. Uma garrafinha de água deve acompanhá-los”, afirmou a nutricionista. Fabiana ainda indicou que os feras evitem comidas cruas.

Noites bem dormidas podem garantir maior tranquilidade aos feras. De acordo com o supervisor de ensino médio do Colégio Motivo, Sérgio Ribeiro, os estudantes devem manter o ritmo sem exageros. “A partir de quinta-feira, o ideal é evitar programas noturnos desgastantes. Acordar descansado é fundamental.” No dia do exame, o indicado é acordar no máximo às 9h, já que as provas começam às 12h30 (horário local). “Acordar muito tarde pode fazer com que o fera chegue sonolento à prova”, explicou o supervisor.

A estudante Maria Eduarda Guerra, 16 anos, que vai disputar uma vaga em medicina, segue as indicações. “Tenho evitado frituras e comidas pesadas. No dia da prova, vou tomar café da manhã com alimentos que já como normalmente e fazer um lanche reforçado. Vou levar uma água e barrinha de cereal para não sentir fome ou sede na hora do exame”, contou.

Saiba mais:

Alimente-se e durma bem na semana do Enem
Faça refeições com alimentos mais leves Nada de feijoada, buchada, sarapatel ou pratos desse tipo nos próximos dias. Comidas pesadas devem ser evitadas esta semana para evitar mal-estar e indigestão. Prefira frutas, fibras e muito líquido

Sem exageros na hora de dormir
Não adianta querer recuperar o sono perdido indo para a cama muito mais cedo que o de costume.Também não passe a madrugada em claro estudando. Mantenha um ritmo, dormindo uma média de oito horas por noite

Evite energéticos e estimulantes
A reta final para o Enem deve ser de descanso e revisões. Por isso, evite consumir energéticos e estimulantes para passar a madrugada estudando. É melhor beber águar de coco ou um suco de frutas durante a noite

Durma bem na véspera da prova
Evite baladas ou programas que se estendam pela noite a partir de quinta-feira.Uma noite bem dormida na véspera da prova é essencial. Nos dias do exame, acorde no máximo às 9h para estar bem disposto quando chegar ao local de prova

Lanches leves nos dias do exame
No sábado e no domingo, os feras devem tomar um café da manhã reforçado e levar um lanche para a prova. Prefira lanches rápidos, como uma barrinha de cereal ou um chocolate.Uma garrafinha de água também deve acompanhar o candidato